Portarias
Dispõe sobre a delegação de competências do Secretario Executivo do Ministério da Educação – MEC.
Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do sistema de serviços Gerais - SISG.
Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sob a forma de recomposição.
Dispõe sobre a definição dos serviços considerados de natureza continua no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Definição das competências da Coordenadoria de Contratos.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Contratos.
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