Reunião da equipe realizada na Anvisa, em Brasília/DF, no dia 17 de fevereiro

A Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (EPE/Unifesp) - Campus São Paulo, por intermédio das docentes Bartira de Aguiar Roza (coordenadora-técnica) e Janine Schirmer (coordenadora-executiva), será responsável por desenvolver o projeto para apoiar a implantação do Sistema Nacional de Biovigilância, que visa fortalecer as ações de biovigilância no país. No total, formam o grupo mais de 14 pesquisadores de diversas instituições.

A biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle que abrange todo o ciclo de células, tecidos e órgãos humanos desde a doação até a evolução clínica do receptor e do doador vivo, com o objetivo de obter e disponibilizar informações sobre riscos e eventos adversos, a fim de prevenir sua ocorrência ou recorrência. Trata-se de uma ferramenta de gestão de risco estabelecida para melhorar a segurança e a qualidade dos procedimentos e processos envolvidos no uso terapêutico de células e tecidos e no transplante de órgãos humanos.

A ação é resultado de uma carta-acordo assinada entre a EPE/Unifesp, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), representado pela Casa das Nações Unidas no Brasil, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a interveniência da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FapUnifesp). “A universidade é referência nacional e internacional em formação, pesquisa e segurança na área de doação e transplante. Com a assinatura desse projeto, a instituição passa a ser um centro de referência em biovigilância”, destaca Bartira.

A docente que trabalha com a questão dos transplantes desde 1997 e está à frente do Grupo de Estudos em Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (GEDOTT) explica que essa primeira etapa com duração de 10 meses resultará em importante contribuição do país para a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela destaca ainda que o Brasil é o segundo país do mundo em número absoluto de transplantes de fígado e rim, com aproximadamente 6.237 transplantes feitos até setembro de 2019, perfazendo um total de 20.292 transplantes de órgãos, tecidos e células, enquanto houve 17,7 doadores por milhão de população (pmp) de múltiplos órgãos e/ou tecidos, segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Essas informações e outras elucidam a importância do monitoramento e controle dos riscos nessa área.

O início do projeto coincide com a recente aprovação, pela Diretoria Colegiada da Anvisa, do primeiro marco regulatório que cria o Sistema Nacional de Biovigilância. A norma define as diretrizes, as responsabilidades, os fluxos, os prazos de notificação e as ações que sistematizam as atividades de biovigilância no Brasil.