Unifesp divulga orientações para as Direções dos Campi e Unidades Universitárias sobre a reorganização das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de São Paulo

Comunicado apresenta as etapas e orientações para a reorganização do calendário acadêmico das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão

Considerando o comunicado de término da greve da categoria docente; 

Considerando o comunicado de término da paralisação de estudantes de alguns campi e o posicionamento de parte das assembleias da categoria discente;

Considerando que a categoria de servidores(as) técnicos(as)-administrativos(as) em educação permanece em greve, e que portanto, a retomada das atividades acadêmicas eventualmente necessitará da pactuação de ações com a respectiva categoria;

A Unifesp apresenta as seguintes etapas e orientações para a reorganização do calendário acadêmico das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão, conforme abaixo:

1. Atividades de Graduação:

A Pró-Reitoria de Graduação informa que estão sendo realizadas reuniões com o Comitê de Assessoramento Acadêmico, constituído por representantes técnicos(as)-administrativos(as) e presidentes das câmaras de graduação de cada uma das unidades universitárias, comitê este previsto no art. 54 do Regimento Interno da ProGrad, para construção de uma proposta de novo calendário. A primeira reunião foi realizada em 20 de junho e as demais nos próximos dias.

Além disso, faz-se necessária aprovação do novo calendário acadêmico pelo Conselho de Graduação, conforme previsto no art. 19 do Regimento da Unifesp, e nos art.s 6º e 100 do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, em reunião extraordinária a ser realizada até o dia 26 de junho.

Portanto, a reorganização do calendário acadêmico para os cursos de graduação deve levar em consideração as seguintes diretrizes:

a) Garantir os 200 dias letivos tal como preconizado no art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
b) Garantir que as aulas presenciais sejam repostas de modo presencial e que não haja substituição de aulas presenciais por aulas remotas;
c) Garantir a flexibilização do período de exclusão de UCs e trancamento, por parte dos(as) estudantes, no 1º semestre de 2024;
d) Revisar os prazos para os processos administrativos previstos no semestre;
e) Garantir período de recesso no mês de julho;
f) Garantir período de recesso entre os semestres.

2. Atividades de Pesquisa e Pós-graduação:

Em relação às ações de Pesquisa que tenham sido paralisadas durante a greve é importante ressaltar alguns aspectos já sinalizados:

Não houve indicação pela Capes da prorrogação dos prazos referentes às ações necessárias para a tramitação de recursos da Verba PROAP / CAPES. No mesmo sentido, a FAPESP não ampliou o prazo para a execução e/ou formalização de empenho de recursos de RTI FAPESP.

Frente aos eventuais prejuízos ocorridos durante a paralisação, recomenda-se o cumprimento, com a maior celeridade possível, da entrega de relatórios científicos e de prestação de contas de fomentos a agências como FINEP, FAPESP, CAPES e CNPq, bem como outras agências nacionais e internacionais, com justificativa bem detalhada para o não-cumprimento da data estabelecida. A ProPGPq reforça que dependerá das agências financiadoras a aceitação ou não das justificativas.

As atividades didáticas da pós-graduação que foram paralisadas deverão ser concluídas na mesma modalidade em que foram planejadas e ofertadas antes da deflagração da greve. A pesquisa atrelada à pós-graduação e as demais ações de investigação realizadas na Universidade deverão ser postas em dia, de acordo com o planejamento prévio de início de atividades, por cada docente, grupo de pesquisa, e laboratórios, informando o calendário de reposição às respectivas CEPGs, Câmaras e/ ou Unidades Universitárias.

Compete às Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa informar oficialmente à ProPGPq os planos de reposição de atividades e aulas no escopo dos Programas de Pós-Graduação e das ações de pesquisa nas respectivas unidades universitárias. Convém lembrar que o cômputo de créditos na Unifesp estabelece para 15h de atividades a aquisição de 1 crédito.

3. Atividades de Extensão e Cultura:

A reorganização do calendário acadêmico para as atividades de extensão e cultura devem levar em consideração as seguintes diretrizes: