Comunicado da Diretoria da EPM

Acesso às informações dos pacientes

            A diretoria da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo vem por meio deste comunicado alertar nossos corpos docente e técnico-administrativo, bem como nossos pós-graduandos, residentes e estudantes de graduação sobre o acesso às informações dos pacientes sob os nossos cuidados.

            O acesso ao prontuário dos pacientes deve ser limitado à equipe que o assiste e terá como finalidade relatar e obter informações importantes para a assistência ou para o ensino. Jamais deve ser acessado com fins sensacionalistas ou para satisfazer a curiosidade de quem quer que seja.

            O prontuário pertence ao paciente e qualquer pessoa que não faça parte da equipe assistencial só poderá acessá-lo com autorização expressa do próprio paciente ou de seu representante legal. Qualquer acesso sem a devida autorização configura grave violação da privacidade do paciente e um flagrante desrespeito à sua autonomia para decidir quem pode ter acesso às suas informações.

            O fato de o paciente ser uma figura conhecida, seja na esfera popular, seja no âmbito interno da universidade, é um motivo a mais para exercermos, com toda diligência, a discrição, virtude central para todo médico e estudante de medicina.    

Vale salientar que o registro dos acessos é mantido digitalmente, o que significa que aqueles que acessarem prontuários indevidamente poderão ser identificados e estarão sujeitos a sanções administrativas, ético-profissionais e legais.

A direção da EPM, sempre resguardando os direitos dos pacientes e atuando no sentido de promover continuamente a boa prática da medicina, reitera a todos que têm acesso ao sistema de prontuários eletrônicos que devem limitar-se à observação das informações de pacientes para os quais estejam prestando atendimento ou preparando atividades de ensino.

Diretoria da EPM