Nova portaria cria Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD)

Novo índice surge como um guia para a superação de obstáculos e o avanço da área 

A Portaria GM/MS Nº 3.727, publicada em 21 de maio de 2024, traz mudanças importantes para a área da saúde digital no Brasil. Ela altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, para incluir o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) no Programa SUS Digital. Mas o que isso significa na prática?

O INMSD terá um impacto significativo na utilização da tecnologia na área da saúde, fornecendo uma avaliação abrangente e detalhada do nível de maturidade em saúde digital em estados, municípios e no Distrito Federal.

Ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria por meio do questionário abrangente, os gestores de saúde poderão desenvolver planos de ação direcionados para aprimorar a utilização da tecnologia na prestação de serviços de saúde. Isso inclui a promoção da integração de sistemas, a capacitação de profissionais de saúde em tecnologias digitais, a garantia da segurança dos dados e a implementação de soluções inovadoras de telessaúde e serviços digitais.

Dessa forma, o INMSD contribuirá para impulsionar a eficiência, qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde, promovendo uma transformação positiva na prestação de cuidados de saúde e no sistema de saúde como um todo.

A criação do indice tem três objetivos principais:

1. Avaliação abrangente: Fornecer uma visão completa e justa da saúde digital no Brasil, levando em consideração as diferentes realidades geográficas e sociais, possibilitando uma análise ampla e detalhada da situação atual da saúde digital no país.

2. Integração da tecnologia: Promover a utilização eficaz da tecnologia na área da saúde para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, buscando aprimorar a eficiência dos processos e a acessibilidade aos cuidados de saúde por meio da implementação de soluções tecnológicas inovadoras.

3. Planejamento e ação: Auxiliar estados e municípios na criação de planos de ação para aprimorar a saúde digital com base em evidências coletadas pelo índice, viabilizando a implementação de estratégias direcionadas e eficazes para o desenvolvimento contínuo da saúde digital no país, visando a melhoria dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar da população.

Como funciona?

Quem vai monitorar e avaliar?

A Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS) será responsável por coletar e analisar as respostas dos estados e municípios, calculando o INMSD. Os resultados serão apresentados em uma escala de 0 a 1, na qual 0 representa o menor nível de maturidade e 1 o maior.

Comitê consultivo do INMSD

Para garantir que o INMSD esteja sempre atualizado e eficaz, foi criado o Comitê Consultivo do INMSD. Esse comitê, composto por representantes de várias instituições, vai assessorar o Ministério da Saúde nas questões técnicas e estratégicas, propondo melhorias e acompanhando a evolução do índice.

A criação do INMSD é um passo importante para melhorar a saúde digital no Brasil, promovendo a integração de tecnologias, melhorando a formação de profissionais e garantindo a segurança dos dados de saúde. Com isso, espera-se que os serviços de saúde se tornem mais eficientes e acessíveis a toda a população, contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais moderno e eficaz. 

Autoria: Msc. Andrea Pereira Simões Pelogi
Revisão: Prof. Dra. Ivan Torres Pisa