Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito

10/12: Dia Internacional dos Direitos Humanos

Hoje, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.  A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Desde sua adoção, em 1948, a Declaração foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Eleanor Roosevelt, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. (Crédito: ONU)

Definição

Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo.

Contexto

Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e tiveram diversos direitos violados. Para evitar tragédias dessa magnitude, líderes de mais de 50 países se reuniram para criar uma organização que tivesse como premissa garantir a paz mundial. 

A ONU foi criada nesse período, em 1945. Três anos depois, o órgão elaborou um documento com 30 artigos referentes a direitos que todos os seres humanos deveriam ter acesso: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Os direitos humanos devem estar no centro do mundo pós Covid-19

O tema deste ano está relacionado à pandemia Covid-19 e enfoca a necessidade de “Recuperar Melhor e Defender os Direitos Humanos”, garantindo que estes estejam no centro dos esforços de recuperação.

A crise da Covid-19 foi alimentada pelo agravamento da pobreza, aumento das desigualdades, discriminação estrutural e arraigada e outras lacunas na proteção dos direitos humanos. Somente medidas para preencher essas lacunas e promover os direitos humanos podem garantir a recuperação total e a reconstrução de um mundo melhor, mais resiliente, justo e sustentável.

O site da ONU lista as medidas que devem ser mantidas em mente ao preencher as lacunas na proteção dos direitos humanos que foram expostas e alimentadas pela pandemia Covid-19.

• Acabar com a discriminação de qualquer tipo: a discriminação estrutural e o racismo alimentaram a crise da Covid-19. Igualdade e não discriminação são requisitos essenciais para um mundo pós-Covid.

• Abordar as desigualdades: Para nos recuperar da crise, devemos também abordar a pandemia da desigualdade. Para isso, precisamos promover e proteger os direitos econômicos, sociais e culturais. Precisamos de um novo contrato social para uma nova era.

• Incentive a participação e a solidariedade: estamos todos juntos nisso. De indivíduos a governos, da sociedade civil e comunidades de base ao setor privado, todos têm um papel na construção de um mundo pós-Covid que seja melhor para as gerações presentes e futuras. Precisamos garantir que as vozes dos mais afetados e vulneráveis ​​informem os esforços de recuperação.

• Promover o desenvolvimento sustentável: Precisamos de um desenvolvimento sustentável para as pessoas e o planeta. Os direitos humanos, a Agenda 2030 e o Acordo de Paris são a pedra angular de uma recuperação que não deixa ninguém para trás.

Fonte: Nações Unidas

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