Novo edital de emendas parlamentares abre oportunidade para projetos transformadores

A inscrição pode ser realizada até dia 31 de agosto de 2023

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Um novo Edital de Emendas Parlamentares foi lançado com o objetivo de selecionar propostas inovadoras nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ações Afirmativas. Além disso, o edital anunciado pela Deputada Federal Tabata Amaral busca destinar recursos do orçamento da União de 2024 para projetos que demonstrem impacto positivo e estejam alinhados com os critérios orçamentários estabelecidos.

Com um valor total de R$ 15.500.000 (quinze milhões e quinhentos mil reais), o edital se divide em duas categorias:

• 50% dos recursos serão destinados aos vencedores da etapa de votação popular, e os outros
• 50% serão direcionados aos alinhados com os critérios orçamentários e os objetivos estratégicos da parlamentar.

Destaca-se que metade do valor total das emendas deverá obrigatoriamente ser destinada a pesquisas de saúde, seguindo as diretrizes constitucionais. Além disso, os projetos devem atender a valores mínimos e máximos estabelecidos para celebração de convênios e contratos de repasse da União, garantindo a viabilidade de execução.

Quem pode participar

Organizações da administração pública direta e indireta que atuam em municípios paulistas, assim como entidades sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica, estão aptas a participar do edital. A inscrição pode ser realizada por meio do formulário disponível até as 23h59 do dia 31 de agosto de 2023. 

A avaliação será realizada em quatro etapas:

• inscrição,
• análise orçamentária e de mérito,
• votação popular e
• ampla concorrência.

Antes da submissão (IMPORTANTE!)

??Para garantir a integração e o alinhamento dos projetos com as diretrizes e objetivos institucionais, os pesquisadores interessados em submeter suas pesquisas ao edital devem seguir um fluxo organizado. Solicita-se que os projetos sejam enviados em conjunto com a Diretoria das Unidades ou com a Diretoria do Campus São Paulo da Unifesp, que desde já coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas??

Votação

Durante a etapa de votação popular, os projetos mais bem avaliados pela comunidade serão contemplados, garantindo uma participação direta dos cidadãos na escolha dos projetos a serem financiados.

O resultado final será divulgado até 31 de outubro de 2023, e as instituições selecionadas deverão seguir procedimentos específicos para a execução dos projetos, de acordo com as regras dos Ministérios detentores do orçamento.

Imagine o impacto positivo que sua pesquisa pode ter, e não perca a oportunidade de ser parte dessa mudança. As inscrições estão abertas e as instituições selecionadas terão o apoio necessário para a execução de seus projetos, em conformidade com as regras dos Ministérios responsáveis pelo orçamento. A participação ativa de todos é fundamental para a construção de um futuro melhor.

Edital anterior

No edital de 2022, alguns projetos se destacaram e foram aprovados, demonstrando a efetividade dessa iniciativa em fomentar ações transformadoras. Os trabalhos selecionados nesse edital anterior incluiram iniciativas nas áreas de Educação, Ações Afirmativas, Saúde e Meio Ambiente:

• Saúde Ginecológica;
• Medidas de apoio psicossocial para gestantes vítimas de violência e adversidades residentes em regiões de alta vulnerabilidade;
• TransAcesso;
• Inteligência Artificial em apoio à promoção de saúde, predição de riscos de abusos, violência, doenças e agravos de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e emocional;
• Concepções e Itinerários Terapêuticos de Adolescentes que tentaram suicídio no período da pandemia por COVID-19 em São Paulo;
• Programa FO-CO: educação socioemocional e convivência compassiva entre adolescentes, familiares e educadores.

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