Comissão de Títulos Honoríficos
Normas para a concessão de títulos de Professor Emérito, de Professor Honoris Causa, de Servidor Emérito, de Doutor Honoris Causa e Benemérito da Escola Paulista de Medicina
A Comissão de Professor Emérito da Escola Paulista de Medicina (EPM), representada pelos Professores Doutores: Lydia Masako Ferreira, Ana Luiza Hofling Lima, Arnaldo Lopes Colombo, Alberto Goldenberg, Clovis Ryuichi Nakaie, Flavio Faloppa, Helena Bonciani Nader, Luiz Roberto Ramos, Manuel de Jesus Simões, Reinaldo Salomão e Ruth Guinsburg, sob a presidência da primeira, indicada pela Diretora da EPM, por meio da Portaria no 012 de 12 de setembro de 2019, elaborou as Normas que seguem, as quais foram aprovadas pela Congregação da Escola Paulista de Medicina em reunião de
Um grau honorário é a maior honra conferida pela EPM. Por meio da concessão de graus honorários, a EPM procura reconhecer realizações de destaque, seja acadêmico ou através do serviço à sociedade.
1º - A EPM outorgará aos profissionais vivos ou não, os seguintes títulos honoríficos:
I - Professor Emérito, a professores aposentados da EPM que foram pioneiros ou revolucionaram um campo ou que prestaram ou prestam, direta ou indiretamente, relevantes serviços/contribuições cujo desempenho tenha sido considerado excepcional no ensino, na assistência, na pesquisa ou na administração;
II - Professor Honoris Causa, a professores que não obrigatoriamente fizeram ou façam parte do quadro da EPM, mas que prestaram ou prestam, direta ou indiretamente, relevantes serviços no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e na produção intelectual universitária e humanitária;
III - Servidor Emérito, a servidores cujo desempenho seja considerado excepcional no apoio a atividades de ensino, assistência, pesquisa ou administração;
IV - Doutor Honoris Causa, a personalidades eminentes nacionais ou internacionais que tenham se destacado nas ciências, nas artes, na cultura ou na educação em regiões específicas ou no país e/ou que tenham contribuído direta ou indiretamente para o prestígio e o engrandecimento do Brasil e da EPM;
V - Benemérito da EPM, a qualquer cidadão ou Instituição que contribua de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da Universidade, seja por doações financeiras ou intelectuais.
2º - As proposituras de outorga dos títulos honoríficos deverão ser formuladas pela Diretoria da EPM ou pelo Conselho de Departamento, por proposta de pelo menos três de seus membros e aprovação, em escrutínio secreto, por, no mínimo 2/3 (dois terços) da totalidade de seus integrantes.
Documentação Necessária:
Ofício à Diretoria da EPM, assinado pelas chefias da Disciplina e do Departamento, encaminhando:
- Ata do Conselho de Departamento aprovando a indicação
- Curriculum Vitae
- Formulário de Indicação de Títulos
- Formulário da Justificativa contendo até 300 palavras das razões pelas quais o candidato deve ser honrado pela EPM, uma breve visão geral das realizações / contribuições que o indicado tem feito em prol da EPM, que levaram à nomeação do grau honorário.
A Comissão Especial de Concessão de Títulos da EPM (constituída por 11 professores Titulares) irá analisar as proposituras de outorga dos títulos honoríficos (provenientes dos Departamentos ou da Diretoria da EPM), elaborar parecer e encaminhar ao Diretor Acadêmico da EPM, que se incumbirá de remeter à Congregação em até 15 dias antes da realização da sessão em que se dará a votação.
A Comissão Especial de Concessão de Títulos poderá solicitar, sempre que julgar necessário, parecer de especialistas na área de atuação do homenageado.
3º - A outorga dos títulos honoríficos de Professor Emérito e de Servidor Emérito poderá ser feita in memoriam procedendo-se à entrega da condecoração a representante da família do agraciado.
4º - Não será concedido mais de um título honorífico exceto Benemérito da EPM, a uma mesma pessoa.
5º - As decisões da Congregação, relativas à outorga de títulos honoríficos, exigirão aprovação de dois terços dos membros presentes, havendo quórum de 50% mais um, sendo tomadas em sessão e por votação secreta.
6º - Os títulos honoríficos serão certificados por diploma, que fará menção à presente Resolução e à sessão da Congregação em que foi votada.
7º - A cerimônia de entrega de título honorífico dar-se-á em sessão da Congregação, sendo admitido ao homenageado fazer-se representar.
8º - Os atos de outorga de títulos honoríficos serão publicados no site da EPM.
9º - O agraciado que vier a praticar qualquer ato atentatório à dignidade da honraria, reconhecido através de processo idôneo que garanta os princípios da defesa e do contraditório, perderá o direito de uso do título honorífico.
A cassação de que trata este artigo poderá ser proposta por qualquer cidadão e dirigida ao Diretor Acadêmico da EPM que a encaminhará à Congregação, colegiado competente para o julgamento, e exigirá decisão de dois terços dos membros presentes, sendo tomada em sessão por votação secreta.
10 - Os casos omissos serão discutidos pela Comissão e posteriormente decididos pela Congregação, o que exigirá decisão de dois terços dos membros presentes, sendo tomada em sessão por votação secreta.
São Paulo, 2 de outubro de 2019.
Prof. Dr. Manoel João Baptista Castelo Girão
Diretor da Escola Paulista de Medicina e
Presidente da Congregação da EPM
ANEXOS: Formulário de Indicação de Títulos Honoríficos e Formulário complementar
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