Área: Telemedicina e Telessaúde   

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o termo telessaúde diz respeito à oferta de serviços de atenção à saúde em situações geográficas críticas. É realizada por profissionais de saúde que se utilizam das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para a troca de dados de apoio para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. Também se beneficia desse aspecto para a condução de pesquisas e avaliação e para a educação continuada de provedores e de profissionais de saúde com a meta de promover a melhoria da saúde dos indivíduos e das comunidades.

O termo também pode ser resumido como “uma nova maneira de pensar os processos de saúde, quebrando a barreira da distância, usando as tecnologias da informação e telecomunicação”.

Em recente edição da Resolução CFM nº 2.314, de 20 de abril de 2022, e na Portaria GM/MS 1.348, de 2 de junho de 2022, há uma importante atualização da definição de telessaúde como o exercício da saúde mediado por tecnologias digitais, de informação e de comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. Enquanto o termo telemedicina é específico para a medicina e se refere a atos e procedimentos realizados sob responsabilidade de médicos, a telessaúde é ampla e abrange a todos os profissionais da saúde. Em extensão as definições teleodontologia, telefonoaudiologia etc. representam sua aplicação específica nas diferentes áreas da saúde. Por exemplo, a telenfermagem tem avançado continuamente no Brasil principalmente depois da resolução do COFEN nº 696/2022 que autoriza e normatiza a teleconsulta de enfermagem.

Linha do tempo da Telessaúde no Brasil

A telessaúde, componente da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil do Ministério da Saúde, têm como finalidade a expansão e melhoria da rede de serviços de saúde, sobretudo da Atenção Primária à Saúde (APS), e sua interação com os demais níveis de atenção fortalecendo as Redes de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde(SUS). Há nas suas diretrizes:

A telessaúde representa na atualidade a melhor estratégia para consolidar as diretrizes e avanço da qualidade e disponibilidade dos serviços do SUS para a população.

• transpor barreiras socioeconômicas, culturais e, sobretudo, geográficas, para que os serviços e as informações em saúde cheguem a toda população;
• maior satisfação do usuário, maior qualidade do cuidado e menor custo para o SUS;
• atender aos princípios básicos de qualidade dos cuidados de saúde: segura, oportuna, efetiva, eficiente, equitativa e centrada no paciente;
• reduzir filas de espera;
• reduzir tempo para atendimentos ou diagnósticos especializados;
• evitar os deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde.

A inovação em saúde digital é transversal às iniciativas de telessaúde e busca nas TDICs explorar novas ideias para a solução de problemas crônicos, de difícil abordagem pelos métodos usuais e que devem partir de necessidades em saúde da população. A telemedicina e a telessaúde consideram como serviços: teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento ou televigilância, tele-educação, teletriagem e teleconsultoria, entre outros, respeitadas suas competências éticas e legais.

Algumas outras definições importantes:

A Escola Paulista de Medicina (EPM) conta com um Núcleo Estadual Telessaúde São Paulo Unifesp - também conhecido como Telessaúde São Paulo -, que realiza ações em telemedicina e telessaúde no estado de São Paulo em consonância com ações do Ministério da Saúde. Em especial, este núcleo desenvolveu plataforma própria de telessaúde - denominada PEGASUS - para atendimento das ações a distância, principalmente durante a pandemia do Covid-19 a fim de mitigar necessidades de informação e apoio dos trabalhadores de saúde do SUS.

A EPM também conta com um setor acadêmico de telemedicina, telessaúde e saúde digital - do qual fazem parte pesquisadores do grupo de pesquisa Saúde 360o - no Departamento de Informática em Saúde, que congrega professores, pesquisadores e alunos no interesse do desenvolvimento de métodos, técnicas e avaliação na área. Estudos, disciplinas e eventos sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a situação do trabalho em telessaúde, a regulamentação e ampla divulgação das políticas nacionais relacionadas são organizados, entre outros temas, para beneficiar a comunidade EPM e a sociedade.  

Por fim, com o lançamento de mais uma etapa de uma Política Nacional de Telessaúde pelo Departamento de Saúde Digital (DESD/MS) por meio de incremento no Programa Nacional Telessaúde Brasil, e com a revisão da Estratégia de Saúde Digital 2020-2028 gerenciada pelo DATASUS/MS, ambos ocorrendo em junho de 2022, torna-se premente que a comunidade EPM conheça e se envolva nas ações de telessaúde, em seus diferentes âmbitos e níveis da assistência em saúde, para consolidar em suas atividades acadêmicas, de pesquisa e de extensão a realidade dos benefícios e impactos que as ações em telessaúde proporcionam ao sistema de saúde. Afinal, a telessaúde representa na atualidade a melhor estratégia para consolidar as diretrizes e avanço da qualidade e disponibilidade dos serviços do SUS para a população.  

Claudia Galindo Novoa
Professora Associada, Chefe da Disciplina de Informática em Saúde - Departamento de Informática em Saúde da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp). Outras informações: clique aqui  

Ivan Torres Pisa
Professor Adjunto - Livre-docente, Vice-chefe da Disciplina de Informática em Saúde - Departamento de Informática em Saúde da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp). Outras informações: clique aqui