Fapesp
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Com autonomia garantida por lei, a FAPESP está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Com um orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, a FAPESP apoia a pesquisa e financia a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo.
Confira os auxílios disponíveis na Fapesp:
O que é reserva técnica?
Os recursos da Reserva Técnica têm a finalidade de atender as despesas imprevistas e diretamente relacionadas aos projetos financiados pela FAPESP.
O que são benefícios complementares?
Reserva técnica modalidade benefícios complementares têm a finalidade de cobrir despesas com a participação em Reuniões Científicas ou Tecnológicas e com a realização de estágios de pesquisa fora do estado de São Paulo, com duração de até 60 dias.
O que são custos de infraestrutura direta do projeto?
A Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto é concedida nos Auxílios à Pesquisa em que há previsão desta concessão e destina-se à aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, etc.
O que é a reserva técnica institucional? (RTI Fapesp)
É a soma dos valores correspondentes às parcelas de RTI de todos os Projetos aprovados na Unidade no ano anterior, devendo ser aprovado pela Congregação ou Colegiado Superior da Unidade. A concessão informada no início de cada ano.
Acesse aqui a página da Fapesp.
CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação contribui para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica internacional.
Missão: Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Visão: Ser uma instituição de reconhecida excelência na promoção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como elementos centrais do pleno desenvolvimento da nação brasileira.
Acesse aqui a página do CNPq.
Consulte aqui os valores das diárias do CNPq.
CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação.
Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.
As atividades da Capes podem ser agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:
- avaliação da pós-graduação stricto sensu;
- acesso e divulgação da produção científica;
- investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior;
- promoção da cooperação científica internacional;
- indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.
A Capes tem sido decisiva para os êxitos alcançados pelo sistema nacional de pós-graduação, tanto no que diz respeito à consolidação do quadro atual, como na construção das mudanças que o avanço do conhecimento e as demandas da sociedade exigem.
O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).
Acesse aqui a página da CAPES.
Finep
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) concede financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. O apoio da Finep abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. A Finep apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Além disso, a partir de 2012 a Finep também passou a oferecer apoio para a implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures.
Missão: Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Área de atuação: Atuar em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Acesse aqui a página da
Finep.
Conceitos importantes
Considera-se Material Permanente, conforme o Glossário do Portal da Transparência do Governo Federal: “Aquele de duração superior a dois anos". Exemplos: mesas, máquinas, tapeçaria, equipamentos de laboratórios, ferramentas, veículos, semoventes, etc. A FAPESP também classifica como material permanente: livros, móveis, construções, reformas ou instalações.
Considera-se Material de Consumo, conforme o Glossário do Portal da Transparência do Governo Federal: “Aquele cuja duração é limitada a curto lapso de tempo". Exemplos: artigos de escritório, de limpeza e higiene, material elétrico e de iluminação, gêneros alimentícios, artigos de mesa, combustíveis etc. A FAPESP também classifica como material de consumo: reagentes, vidraria, plásticos, peças de reposição.
Diária ou manutenção mensal destinam-se a despesas realizadas pelo Outorgado, até o limite estabelecido pela FAPESP, para prover sua hospedagem, transporte urbano (ônibus, metrô, táxi e aluguel de veículos) e alimentação durante a participação em evento relacionado com o projeto, fora do seu município sede.
Considera-se como serviços de terceiros: consertos, serviços gráficos, cópias, softwares adquiridos. Podem ser prestados por pessoas físicas ou jurídicas.
Considera-se despesa de transporte o pagamento de transporte aéreo, transporte terrestre, combustível e pedágio, utilizados pelo Outorgado para se deslocar de uma cidade a outra a fim de participar de evento estritamente relacionado com o projeto.
Os recursos da Reserva Técnica têm a finalidade de atender as despesas imprevistas e diretamente relacionadas aos projetos financiados pela FAPESP. Reserva técnica modalidade benefícios complementares têm a finalidade de cobrir despesas com a participação em Reuniões Científicas ou Tecnológicas e com a realização de estágios de pesquisa fora do estado de São Paulo, com duração de até 60 dias. A Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto é concedida nos Auxílios à Pesquisa em que há previsão desta concessão e destina-se à aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, etc.
Modelos de documentos disponíveis
Acesse aqui um modelo de planilha de orçamento disponibilizada pela Fapesp.
Acesse aqui um modelo de cronograma disponibilizado pela Fapesp.
Dicas para o cronograma:
- Inclua indicadores de progresso. Ex: artigo publicado.
- Inclua previsão de gastos por mês do projeto.
- Devido a imprecisão de início do projeto, não mencionar o mês exato, sempre referir como primeiro mês ou primeiro bimestre ou primeiro trimestre, evitando a desatualização do cronograma.
Acesse aqui o anexo II (informação aprovada pela instituição sede sobre a infraestrutura institucional). O documento deve ser assinado, no caso de Auxílios, pelo Pesquisador Responsável e, no caso de Bolsa, pelo Orientador/Supervisor, bem como, em ambos os casos, pelo dirigente do Campus São Paulo com identificação legível (nome e cargo). [PDF até 1MB]
Acesse aqui um modelo de anexo II preenchido no caso de dúvidas.
Acesse aqui a manifestação do dirigente da instituição sede. Providenciar a assinatura solicitada do dirigente do Campus São Paulo. Anexar documento assinado. [PDF até 1MB]
Acesse aqui o modelo de súmula curricular do pesquisador. [PDF até 1MB]
Acesse aqui o modelo de ofício do parque de equipamentos.
Assinatura da diretoria do campus
A Fapesp confirmou no dia 08/11/22 que, como não estão mais vigentes as medidas de isolamento provocadas pela pandemia de COVID-19, não serão mais aceitas as mensagens eletrônicas de concordância do Dirigente aos documentos Fapesp. Pelo exposto, a Diretoria do Campus São Paulo informa que os documentos voltarão a ser assinados fisicamente pelo Dirigente. Seguem informações sobre a forma de encaminhamento dos documentos:
1) Os campos "Nome da Instituição" (Manifestação do Dirigente) e "Instituição Sede" (Anexo II) devem estar preenchidos com: Escola Paulista de Enfermagem (ou Escola Paulista de Medicina) / Universidade Federal de São Paulo;
2) Nome do dirigente: Prof. Dr. Ramiro Anthero de Azevedo
Cargo/Função: Diretor Acadêmico do Campus São Paulo
3) O campo "Identificação" do Anexo II deve estar em branco para a assinatura e carimbo do Dirigente;
4) O Anexo II deve estar assinado fisicamente pelo orientador/pesquisador responsável. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas;
5) Os documentos devem ser entregues na Diretoria do Campus São Paulo, na Rua Botucatu, 740 - 5º andar - sala 553 a/c Yara Queiroga, das 9h às 11h45 e das 14h às 17h.
Os termos de outorga e seus aditivos são assinados via SAGe pela Profa. Maria Cristina Gabrielloni, Vice-Diretora Acadêmica do Campus São Paulo.
Para outros documentos, enviar e-mail informando o tipo de documento para obter as informações específicas.
- Dúvidas ou mais informações utilize o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Principais dicas
- O prazo médio esperado para análise pela FAPESP cuja análise transcorra sem intercorrências como diligências ou devolução sem emissão de parecer pela assessoria é de aproximadamente 75 dias.
- Recomendamos que no caso de rejeição pela FAPESP, o pesquisador ofereça uma solicitação de reconsideração, mediante apresentação de solicitação justificada de reconsideração da decisão inicial, garantindo direito a uma nova análise de sua proposta
- De acordo com o Manual da FAPESP (item 3.1.1.1), "os documentos fiscais referentes às aquisições de material permanente e de consumo, que impliquem ICMS (imposto estadual), expedidos por fornecedores nacionais, sediados dentro ou fora do estado de São Paulo (...) devem ser emitidos em nome de: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ nº 43.828.151/0002-26. Endereço: Rua Pio XI, 1500 – Alto da Lapa. CEP: 05468-901 – São Paulo – SP. Deverá constar no corpo da Nota Fiscal/DANFE, como local de entrega do bem, o endereço da instituição onde se desenvolve o projeto. O OUTORGADO deverá indicar ao fornecedor o endereço de cobrança, não sendo permitido o envio da cobrança para o endereço da FAPESP. Quando o bem for adquirido no Estado de São Paulo, o OUTORGADO deverá informar ao emitente (fornecedor) para aplicar a isenção do ICMS, com base no Decreto 48.034/2003 (que altera o artigo 55 do Regulamento do ICMS/SP), que exclui da incidência de tal imposto as aquisições realizadas por órgãos públicos, como é o caso da FAPESP. O fornecedor não poderá fazer desconto, no valor da aquisição, a título de retenção de crédito para ICMS. Essa isenção não se aplica no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, produtos sujeitos a Substituição Tributária, material importado com similar nacional e fornecedores interestaduais, devendo o fornecedor justificar o motivo no corpo do documento fiscal.
- Os documentos fiscais nas contratações de serviços de terceiros, transporte e diárias devem ser emitidos em nome do OUTORGADO.
Obs. Para inscrição em eventos científicos, é necessária emissão de nota fiscal em nome do pesquisador.
